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TJTO — 00113992820218272729

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juizo da 3ª Vara Criminal de PalmasGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c7cadcb83ffd0f2279a2dfa78f1c6d58f36302eee2b13922ded1d9a8b305857

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-09 a 2024-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-10: Definitivo (TPU 246)
2024-06-10: Documento (TPU 581)
2024-05-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-03: Mandado (TPU 985)
2024-05-03: Mandado (TPU 106)
2024-05-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-02: Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-30: Confirmada (TPU 12266)
2024-04-30: Conclusão (TPU 51)
2024-04-30: Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-04-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Ver outros registros do assunto TPU 3397

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-04-09T17:43:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2021-04-12T07:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas"
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2021-04-12T08:46:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2021-04-12T16:50:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3Âª Vara Criminal de Palmas"
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2021-04-12T20:52:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3Âª Vara Criminal de Palmas"
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2021-04-13T09:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas"
  }
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2021-04-13T11:07:13.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
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      "nome": "designada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas"
  }
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2021-04-14T16:30:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "Juizo da 3Âª Vara Criminal de Palmas"
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2021-06-14T10:18:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-06-15T16:20:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "Juizo da 3Âª Vara Criminal de Palmas"
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2021-06-17T15:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas"
  }
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2021-06-22T10:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas"
  }
}

2021-06-22T10:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas"
  }
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2021-06-22T11:00:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas"
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2021-06-30T10:01:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "0",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PALMAS"
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2021-06-30T10:01:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "0",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PALMAS"
  }
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2021-07-14T15:55:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3Âª Vara Criminal de Palmas"
  }
}

2021-07-21T15:46:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas"
  }
}

2021-07-23T15:01:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3Âª Vara Criminal de Palmas"
  }
}

2021-07-23T16:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas"
  }
}

2021-08-05T16:43:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "Juizo da 3Âª Vara Criminal de Palmas"
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2021-08-05T17:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas"
  }
}

2021-08-24T11:51:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3Âª Vara Criminal de Palmas"
  }
}

2021-08-24T12:07:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas"
  }
}

2021-08-24T14:45:48.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas"
  }
}

2021-08-24T16:21:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3Âª Vara Criminal de Palmas"
  }
}

2021-08-25T12:46:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3Âª Vara Criminal de Palmas"
  }
}

2021-08-25T18:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas"
  }
}

2021-09-13T15:36:56.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas"
  }
}

2021-09-14T16:47:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas"
  }
}

2021-09-15T15:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas"
  }
}

2021-09-15T15:42:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas"
  }
}

2021-09-22T15:38:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3Âª Vara Criminal de Palmas"
  }
}

2022-01-11T13:14:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3Âª Vara Criminal de Palmas"
  }
}

2022-03-17T12:37:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3Âª Vara Criminal de Palmas"
  }
}

2022-04-13T13:30:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3Âª Vara Criminal de Palmas"
  }
}

2022-04-13T13:35:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3Âª Vara Criminal de Palmas"
  }
}

2022-05-13T12:40:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5470",
    "nome": "Juizo da 3Âª Vara Criminal de Palmas"
  }
}

2022-06-15T13:01:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2022-11-11T12:44:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025050220208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJMT — 00003043420208110028 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
TJSP — 00070794720138260625 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas / 02 CRIMINAL DE TAUBATE
TJDFT — 00176383420158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Órgão julgador: Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJSP — 00013107919938260586 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas / 02 CIVEL DE SAO ROQUE
TJSP — 15074109220198260576 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas / 02 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
TJPE — 00000276920188171370 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA
TJPI — 00001703120208180054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas / VARA ÚNICA DE INHUMA