TJRJ — 00344201720198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3999de6fbb28d468850687db8933036a4154c2967f361f8b35d5fa3265abe54a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-23 a 2023-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-04
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2023-03-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-06
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-23T11:49:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-06-30T14:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-10-27T16:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-02-18T11:55:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-11-19T15:36:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-11-19T15:41:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-06-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-27T19:36:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-10-28T14:28:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-02-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-22T20:08:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-03-23T11:31:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-04-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-11T23:15:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-11-12T10:46:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-11-27T06:04:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-01T16:25:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-03T16:25:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-31T17:12:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-03-31T17:12:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-03-31T17:20:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-03-31T17:49:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006064020178150551 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Remígio
- TJSP — 00090591220168260047 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJRR — 08011969420228230030 — Inquérito Policial · 2022-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001748620178180082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE AROAZES
- TJPB — 00006061320198150311 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Princesa Isabel
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- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª Vara Mista de Itabaiana
- TJDFT — 00184790220158070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJES — 00001436220138080057 — Auto de Prisão em Flagrante · 2013-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA