TJRJ — 00344201720198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3999de6fbb28d468850687db8933036a4154c2967f361f8b35d5fa3265abe54a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-23 a 2023-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-17
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-10
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-06
Definitivo (TPU 246)
2023-04-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-04
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-03-31
Conclusão (TPU 51)
2023-02-18
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-18
Petição (TPU 85)
2023-02-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-06
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-23T11:49:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2019-10-24T12:37:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-10-24T12:37:26.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-06-30T14:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-02-23T17:21:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  6. 2021-03-08T16:04:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-04-22T12:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-06-01T13:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2021-06-20T13:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  10. 2022-02-03T10:20:28.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2022-02-14T09:08:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  12. 2022-07-12T11:49:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2022-08-16T16:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  14. 2022-08-16T16:38:35.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  15. 2022-10-27T16:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  16. 2022-11-03T17:51:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2022-11-21T15:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  18. 2023-02-18T11:55:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2023-03-31T10:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  20. 2019-11-19T15:36:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2019-11-19T15:41:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2020-06-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2020-10-27T19:36:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2020-10-28T14:28:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2021-02-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2021-03-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2021-03-22T20:08:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2021-03-23T11:31:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2021-04-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2021-11-11T23:15:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2021-11-12T10:46:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2021-11-27T06:04:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-02-01T16:25:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-02-03T16:25:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-02-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2022-03-31T17:12:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2022-03-31T17:12:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2022-03-31T17:20:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2022-03-31T17:49:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.