TJAL — 07003279320198020069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c887531e64ffff84769806a5176d70fa2ce9ea1c6fb95498c56bf96bf4c3b628
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-01 a 2020-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-19
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-10
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-02-09
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-12T12:11:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-12T11:31:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-12T11:02:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-12T10:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-12T10:17:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-12T09:18:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-16T12:56:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-16T12:49:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-14T11:25:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-14T10:59:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-14T10:58:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-14T10:52:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-02T13:01:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-10-02T12:59:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-09-20T14:41:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-19T13:29:25.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-09-19T13:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-09-19T13:13:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-19T13:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-19T13:12:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-05T01:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-08-31T11:31:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-23T12:35:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-23T11:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-20T12:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-08-08T13:28:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-08T07:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-07T21:10:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-06T08:44:43.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-08-05T12:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-29T13:33:31.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-07-25T08:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-24T14:55:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-23T15:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-23T10:57:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-23T10:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-23T09:46:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-15T11:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-01T11:56:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-02-26T08:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003099620188140075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
- TJPA — 00003074720158140200 — Inquérito Policial · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPA — 00003090720218140200 — Inquérito Policial · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA
- TJGO — 00181487920208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal / 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- TJGO — 00181496420208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal / 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- TJGO — 00181479420208090051 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal)
- TJPI — 00001215820118180101 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- STJ — 00002747720208220000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER