TJPB — 00000784020078150071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 534fc80d6d91c50986d7555cbfe031ae807161df83cc3d25e8812f8fd960482d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-22 a 2022-07-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-24
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2022-06-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-25
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-20
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-09
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-09
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-03
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7509", "nome": "Vara Única de Areia" } } - 2020-01-19T23:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7509", "nome": "Vara Única de Areia" } } - 2020-02-04T10:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7509", "nome": "Vara Única de Areia" } } - 2020-03-04T00:25:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7509", "nome": "Vara Única de Areia" } } - 2020-03-11T11:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7509", "nome": "Vara Única de Areia" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08012129120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única de Areia / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00002030419938150231 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Areia / PRESIDÃNCIA
- TJAL — 08012192020198020001 — Execução Fiscal · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única de Areia / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 01335814520038210132 — Execução Fiscal · 2002-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única de Areia / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00441811520068210132 — Execução Fiscal · 2006-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única de Areia / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00682310320098210132 — Execução Fiscal · 2009-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única de Areia / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJAL — 08012650920198020001 — Execução Fiscal · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única de Areia / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 03007008820188240013 — Execução Fiscal · 2018-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJSC
- Órgão julgador: Vara Única de Areia / Vara Única da Comarca de Campo Erê