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TRF1 — 00000359020174013300

Classe: Execução FiscalOrgao: 08ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 277a5fe62b4801f2fd69e18c7e6a355a27c555d5355da357c2f747d71ec30c9a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-11 a 2025-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-29: Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-29: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-10-09: Petição (TPU 85)
2024-10-08: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-20: Petição (TPU 85)
2024-09-20: Mandado (TPU 106)
2024-09-20: Petição (TPU 85)
2024-09-20: Petição (TPU 85)
2024-07-26: Mandado (TPU 985)
2024-07-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-11T15:22:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-01-12T16:15:04.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2017-01-26T14:20:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-06T11:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-21T14:31:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-14T15:51:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-16T13:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-14T15:03:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-04T13:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-26T10:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "nome": "08ª - Salvador"
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2017-12-18T08:21:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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    "nome": "08ª - Salvador"
  }
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2018-08-31T14:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    "nome": "08ª - Salvador"
  }
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2018-09-12T10:09:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
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2019-05-13T17:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
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2019-07-10T11:16:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16301",
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  }
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2020-04-24T14:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2017-01-12T16:14:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "08ª - Salvador"
  }
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```
2017-01-12T17:02:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}
```
2017-01-26T18:49:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}
```

2017-01-27T12:49:51.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "08ª - Salvador"
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2017-02-06T11:27:44.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}

2017-06-08T16:44:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}
```
2017-06-08T16:44:45.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}
```
2017-06-09T08:32:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}
```
2017-06-14T15:51:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}
```
2017-06-14T15:51:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}
```
2017-06-19T18:23:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "08ª - Salvador"
  }
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2017-06-19T18:23:54.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}
```
2017-06-30T08:36:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
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```
2017-07-14T15:03:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}
```
2017-07-14T15:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}
```
2017-10-13T17:10:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}
```

2017-10-17T17:10:24.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
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2017-10-26T10:08:52.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}

2018-02-27T16:16:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}
```
2018-02-27T16:16:46.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}
```
2018-03-12T09:41:42.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}
```
2018-03-21T09:20:04.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}
```
2018-04-05T16:21:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}
```
2018-04-05T16:21:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000795720154013825 — Execução Fiscal · 2015-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000783520154013805 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TRF6 — 00000827320194013824 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRN — 00068826520088200001 — Execução Fiscal · 2008-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TRF1 — 00002258820104013303 — Execução Fiscal · 2013-12-04 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00068629419968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TRF1 — 00002272120154013000 — Execução Fiscal · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 02ª - Rio Branco
TJMA — 00001991119978100022 — Execução Fiscal · 1997-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA