Wiki Jurídica

TJAL — 08003567620198020094

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da CapitalGrau: JEData Ajuizamento: 2019-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bda6b723b19198200ed388ce833fac0376897b9394a73a7c4cc58aa343d1148c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-05 a 2020-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-14
Definitivo (TPU 246)
2020-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-14
Documento (TPU 581)
2020-06-08
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-28
Conclusão (TPU 51)
2020-04-21
Petição (TPU 85)
2020-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-04-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-15
Redistribuição (TPU 36)
2020-04-15
Recebimento (TPU 981)
2020-04-15
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-16T01:30:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2020-09-14T11:00:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2020-09-14T10:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-06-08T13:14:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2020-04-16T01:30:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2020-04-16T01:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-04-15T19:19:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2020-04-15T19:19:59.000Z — Recebimento (TPU 981)
  9. 2020-04-15T00:08:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  10. 2020-01-21T11:26:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2019-12-05T18:11:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2019-12-05T18:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2019-12-05T18:10:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  14. 2020-04-28T21:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2020-04-21T11:52:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2020-09-14T11:02:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.