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TJPB — 00000788620198150631

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de JuazeirinhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 779eaa25720348a1723cc708ab0aa971830da67ddae4c51d0bb1055f3645b80c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-27 a 2023-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-19: Definitivo (TPU 246)
2023-07-19: Documento (TPU 581)
2023-07-19: Documento (TPU 581)
2023-07-19: Documento (TPU 581)
2023-07-19: Documento (TPU 581)
2023-07-04: Documento (TPU 581)
2023-03-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-10: Petição (TPU 85)
2023-02-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-03: Mandado (TPU 106)
2023-02-03: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-13T10:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-11-30T23:15:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-01T03:15:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-31T11:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-15T03:18:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-07T21:49:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-07T21:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-07T21:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-30T17:40:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-06T20:30:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-09T18:12:10.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-12T21:24:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2021-09-12T21:24:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2021-10-17T21:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-23T10:04:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-23T10:04:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-11T04:53:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-15T22:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-15T22:02:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-15T22:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-17T13:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-02T20:07:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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2021-12-06T17:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}

2022-01-23T06:05:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-01-26T00:46:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
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2022-08-15T07:05:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-22T08:31:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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      "nome": "Juiz(a)",
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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2022-08-22T08:42:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-22T08:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-22T08:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-08-22T08:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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2022-08-22T08:58:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2022-08-23T16:32:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-08-27T10:11:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00201973920128070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
TJMG — 00085581020228130209 — Recurso Especial · 2023-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / Terceira Vice-Presidência
TJAP — 00027519820208030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJMT — 00003204320198110021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / Segunda Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR
TJMG — 00085924420148130377 — Recurso Especial · 2023-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006298820198150171 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / 1ª Vara Mista de Esperança
TJES — 00001483620208080026 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
TJPB — 00006309620168150941 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca