TJMA — 00000234320158100073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f0576b216c4882296d6d1ea37991fdda6b5e2502905433b36cc4923676f9967
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Direito de Imagem
Movimentações públicas
- 2015-03-18T14:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2025-10-03T01:12:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2025-10-03T01:12:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2026-09-03T18:14:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2015-01-12T11:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2026-05-15T11:30:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2026-03-19T09:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2026-03-19T09:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2026-04-18T01:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2026-09-04T08:32:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2023-09-19T17:03:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2023-09-27T14:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2024-02-15T11:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2024-02-17T04:16:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2024-02-17T04:16:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2024-02-19T01:13:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2024-02-19T01:13:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2024-03-08T11:44:54.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2024-03-17T02:09:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2024-07-03T11:56:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2024-07-11T14:32:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2024-07-11T14:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2024-12-14T01:29:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2024-12-16T03:25:04.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2025-02-05T18:55:05.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2025-02-07T22:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2025-02-07T23:54:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2025-04-04T22:31:26.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2025-04-04T22:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2026-09-04T08:33:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2023-02-15T14:23:49.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2015-10-27T17:11:58.000Z — Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento (TPU 11015)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2015-01-15T17:41:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2025-08-04T09:40:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2023-02-28T12:24:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2026-01-26T10:59:54.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2026-08-05T11:51:26.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2026-04-15T10:19:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } } - 2024-09-16T14:29:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3743", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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