TJMA — 00000234320158100073

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f0576b216c4882296d6d1ea37991fdda6b5e2502905433b36cc4923676f9967

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Direito de Imagem

Movimentações públicas

  1. 2015-03-18T14:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  2. 2026-04-20T10:31:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  3. 2026-03-18T16:08:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  4. 2023-02-24T02:42:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  5. 2023-02-23T23:35:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  6. 2023-02-17T09:20:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  7. 2023-02-15T14:27:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  8. 2015-01-16T11:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  9. 2015-10-27T17:07:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  10. 2023-02-24T02:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  11. 2023-03-01T14:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  12. 2023-05-03T16:11:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  13. 2023-05-03T16:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  14. 2023-05-05T00:25:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  15. 2023-05-05T00:25:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  16. 2023-05-13T00:29:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  17. 2023-05-13T00:48:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  18. 2023-05-13T01:12:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  19. 2023-05-13T01:12:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  20. 2023-05-23T00:29:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  21. 2023-05-23T00:29:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  22. 2023-08-10T16:21:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  23. 2026-03-18T10:33:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  24. 2026-03-13T10:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  25. 2026-03-13T10:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  26. 2026-03-11T09:37:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  27. 2026-02-24T01:08:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  28. 2026-02-24T01:08:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  29. 2026-02-24T01:08:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  30. 2026-02-11T00:11:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  31. 2026-02-11T00:11:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  32. 2026-02-09T09:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  33. 2026-02-09T09:44:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  34. 2026-02-09T09:44:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  35. 2026-02-02T08:11:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  36. 2026-01-31T00:13:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  37. 2025-11-05T09:49:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  38. 2025-11-05T09:49:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  39. 2025-10-11T01:15:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  40. 2025-10-03T01:12:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  41. 2025-10-03T01:12:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  42. 2025-10-03T01:12:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  43. 2025-10-03T01:12:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  44. 2025-10-02T10:20:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  45. 2025-10-02T10:06:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  46. 2025-09-25T07:12:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  47. 2025-09-25T07:12:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  48. 2025-09-25T02:21:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  49. 2025-09-25T02:21:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  50. 2025-09-23T06:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  51. 2026-08-08T00:39:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  52. 2026-08-10T00:37:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  53. 2026-09-03T18:14:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  54. 2026-09-03T18:14:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  55. 2015-01-12T11:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  56. 2015-01-09T16:59:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  57. 2026-05-15T11:23:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  58. 2026-05-15T11:30:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  59. 2026-05-08T00:37:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  60. 2026-03-19T09:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  61. 2026-03-19T09:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  62. 2026-04-18T01:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  63. 2026-09-04T08:32:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  64. 2023-09-19T17:03:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  65. 2023-09-27T14:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  66. 2024-02-15T11:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  67. 2024-02-17T04:16:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  68. 2024-02-17T04:16:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  69. 2024-02-19T01:13:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  70. 2024-02-19T01:13:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  71. 2024-03-08T11:44:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  72. 2024-03-17T02:09:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  73. 2024-07-03T11:56:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  74. 2024-07-11T14:32:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  75. 2024-07-11T14:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  76. 2024-12-14T01:29:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  77. 2024-12-16T03:25:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  78. 2025-02-05T18:55:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  79. 2025-02-07T22:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  80. 2025-02-07T23:54:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  81. 2025-04-04T22:31:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  82. 2025-04-04T22:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  83. 2026-09-04T08:33:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  84. 2023-02-15T14:23:49.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  85. 2015-10-27T17:11:58.000Z — Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento (TPU 11015)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  86. 2015-01-15T17:41:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  87. 2025-08-04T09:40:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  88. 2023-02-28T12:24:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3224",
        "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BARREIRINHAS"
      }
    }
  89. 2026-01-26T10:59:54.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  90. 2026-08-05T11:51:26.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  91. 2026-04-15T10:19:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }
  92. 2024-09-16T14:29:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3743",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.