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TRE-PB — 06000140920226150075

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9736a2d85ab3bec8259e83aea9a284ce312a4a10984bb9d1af8a2ffa3f01f2f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-05 a 2024-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-27: Definitivo (TPU 246)
2024-02-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-27: Documento (TPU 581)
2024-02-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-26: Petição (TPU 85)
2024-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-06: Documento (TPU 581)
2024-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-28: Publicação (TPU 92)
2024-01-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-05T21:01:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-07-15T13:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-23T17:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-31T08:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-12T10:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-26T08:57:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-10T12:02:53.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-16T11:27:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-18T10:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-01-18T10:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-18T10:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-19T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-28T01:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-01-30T03:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-30T03:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-30T03:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T10:27:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T10:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-26T13:59:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-27T10:17:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-05T21:01:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-08-02T14:27:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-14T11:37:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-14T11:37:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-24T07:20:26.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-24T07:20:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-12-19T19:44:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}

2023-12-19T19:44:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
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2024-01-18T10:29:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-18T10:29:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-01-18T10:29:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-01-18T10:29:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-27T10:17:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-27T10:17:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000258720246260131 — Prestação de Contas Anual · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE
TSE — 06004893220246050023 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000258320256260218 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU
TRE-CE — 06001223720216060006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
TRE-RJ — 06000839420246190225 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ
TRE-SP — 06000258020236260080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA
TSE — 06004812920246080037 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / GABINETE STJ2
TRE-SC — 06000441220236240058 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 58 ª ZONA ELEITORAL