TJMRS — 00709018320199210001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d24bb1c2dde148067ff9f458b3915dd9a037525105e226929e1388ff081a68e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-11 a 2019-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-27
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-11-19
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-11-08
- Incompetência (TPU 371)
- 2019-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-01
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-10-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-10-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio | Lesão leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-27T16:50:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-11-26T14:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-11-19T13:51:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-11-07T17:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-11-01T14:19:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-10-11T15:39:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-11-27T16:51:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-11-19T13:51:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-11-14T16:18:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-11-08T13:39:49.000Z — Incompetência (TPU 371)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-10-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-10-17T17:33:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003074720158140200 — Inquérito Policial · 2015-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJMMG — 20002546320249130005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 20005509620219130003 — Inquérito Policial Militar · 2021-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 20002512020249130002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJPA — 00003411720188140200 — Inquérito Policial · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA
- TJPR — 00000169419928160136 — Ação Penal de Competência do Júri · 1992-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / PITANGA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPA — 00003411920208140112 — Pedido de Prisão Preventiva · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE JACAREACANGA
- TJGO — 00197001620198090051 — Inquérito Policial · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri