TRF5 — 00000836920234059850
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2626fb60c20e1ff72ed9b88ca75af6dd42ba6df2d50637d9c87ecd2ca0a0c787
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-11 a 2023-10-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-31
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-31
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-08-31
- Provimento (TPU 237)
- 2023-08-30
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-08-14
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Padronizado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-11T15:18:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-07-12T09:29:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-07-13T17:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-07-13T17:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-17T12:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-07-17T12:25:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-07-18T09:31:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-08-01T21:59:45.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-08-01T22:00:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2023-08-02T00:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-08T00:07:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-08T15:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-08-14T14:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-14T14:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-14T14:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-14T14:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-31T10:52:28.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2023-08-31T10:52:28.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-08-31T10:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-31T14:52:29.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-09-23T00:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-03T00:11:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-03T00:11:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-03T00:11:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-03T00:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-12T09:29:45.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2023-07-13T17:10:22.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2023-07-13T17:10:22.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
- 2023-08-14T14:29:12.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-08-30T14:05:04.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-10-03T00:11:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00123826220244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003093020188110027 — Ação Civil Pública · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
- TRF1 — 00002218920174013502 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 01ª Anápolis
- TRF5 — 00116767920244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF1 — 00002220820114013301 — Ação Civil Pública · 2011-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única de Ilhéus
- TRF6 — 00000683120144013803 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- TRF2 — 50867178620224025101 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50745235920194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ