TRE-AM — 06000021320266040058

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 58 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c6cc32712c013916b13ca8b2aea3ca38fd2dc7bc2ce7681eecc3203632109f0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas

  1. 2026-01-08T11:46:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2026-01-08T11:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2026-01-12T10:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2026-01-13T10:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2026-01-16T12:28:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2026-01-19T07:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2026-01-30T11:04:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2026-02-02T09:01:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2026-02-20T11:04:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2026-02-20T11:04:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2026-02-23T12:53:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2026-02-25T09:22:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2026-02-25T09:29:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2026-01-20T13:30:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2026-01-20T13:30:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2026-01-20T13:30:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2026-01-21T00:02:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2026-01-21T00:02:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2026-01-21T00:02:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2026-01-27T02:20:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2026-01-27T02:45:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2026-01-27T02:46:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2026-02-02T08:28:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2026-01-08T11:46:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2026-01-12T09:40:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2026-01-12T12:35:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2026-01-13T09:45:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2026-01-13T09:52:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2026-01-16T11:35:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2026-01-19T12:11:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2026-01-19T12:11:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2026-01-19T12:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2026-01-19T12:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2026-01-19T12:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2026-01-19T12:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2026-01-22T07:20:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2026-02-02T08:28:24.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão (TPU 240)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2026-02-02T09:01:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2026-02-20T11:04:33.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2026-02-25T09:20:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  41. 2026-02-25T09:20:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  42. 2026-02-25T09:29:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14393",
        "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.