Embargos de Declaração Cível — Prestação de Serviços — TJPR 00493066920238160014

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA THEMIS DE ALMEIDA FURQUIMGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b064eba2e4bbd414f56527151550f00124e52f8396c60bb5ee615d7ab84c181c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-06-13 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-06-13 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-06-13 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-06-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-06-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-07-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2023-07-17 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-07-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-07-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2023-08-15 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2023-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2023-08-17 — Petição; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2023-08-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2024-01-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2024-04-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2024-04-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-07-13 relativo a «Prestação de Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-26 no assunto oficial «Prestação de Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-13 a 2024-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-11
Documento (TPU 581)
2023-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-17
Petição (TPU 85)
2023-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-15
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2023-07-26
Confirmada (TPU 12266)
2023-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-17
Documento (TPU 581)
2023-07-13
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2023-06-23
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-13T16:50:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  2. 2023-06-13T17:39:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  3. 2023-06-13T17:39:37.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  4. 2023-06-13T17:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2023-06-16T16:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2023-06-19T10:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2023-06-23T13:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2023-07-17T18:37:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  9. 2023-07-17T19:00:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2023-08-17T17:41:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  11. 2024-01-11T13:04:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2023-06-13T17:39:37.000Z — Recebimento (TPU 981)
  13. 2023-06-13T17:39:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2023-06-15T18:35:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2023-06-15T18:35:10.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  16. 2023-06-16T16:43:16.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  17. 2023-06-16T20:18:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2023-06-19T10:53:47.000Z — Retirado (TPU 12205)
  19. 2023-06-19T10:53:47.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  20. 2023-06-22T16:22:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2023-06-23T13:24:45.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  22. 2023-06-23T18:26:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2023-07-13T18:14:35.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  24. 2023-07-26T09:22:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2023-08-15T11:51:23.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  26. 2023-08-16T09:36:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2023-08-17T00:17:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2024-04-26T14:25:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2024-04-26T14:25:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.