Embargos de Declaração Cível — Prestação de Serviços — TJPR 00493066920238160014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b064eba2e4bbd414f56527151550f00124e52f8396c60bb5ee615d7ab84c181c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-06-13 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-06-13 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-06-13 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-06-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-06-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-07-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-07-17 — Documento; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-07-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-07-26 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-08-15 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-08-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-08-17 — Petição; Recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-08-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-01-11 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-04-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-04-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-07-13 relativo a «Prestação de Serviços»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-26 no assunto oficial «Prestação de Serviços»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-13 a 2024-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-11
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-15
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-07-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-13
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2023-06-23
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-13T16:50:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2023-06-13T17:39:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2023-06-13T17:39:37.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-06-13T17:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-06-16T16:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-19T10:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-23T13:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-17T18:37:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2023-07-17T19:00:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-17T17:41:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2024-01-11T13:04:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-13T17:39:37.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-06-13T17:39:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-15T18:35:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-15T18:35:10.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2023-06-16T16:43:16.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-06-16T20:18:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-19T10:53:47.000Z — Retirado (TPU 12205)
- 2023-06-19T10:53:47.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2023-06-22T16:22:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-23T13:24:45.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-06-23T18:26:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-13T18:14:35.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2023-07-26T09:22:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-15T11:51:23.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-08-16T09:36:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-17T00:17:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-26T14:25:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-26T14:25:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00047804920168160115 — Embargos de Declaração Cível · 2016-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA THEMIS DE ALMEIDA FURQUIM / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU CRISTIANE SANTOS LEITE
- TJPR — 00740264520238160000 — Petição Cível · 2023-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA THEMIS DE ALMEIDA FURQUIM / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJDFT — 00246525320168070001 — Cumprimento de sentença · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA THEMIS DE ALMEIDA FURQUIM / 9? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJPR — 00102092520208160028 — Embargos de Declaração Cível · 2020-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA THEMIS DE ALMEIDA FURQUIM / GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANE PIERUCCINI
- TJAC — 00094680720198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAC
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA THEMIS DE ALMEIDA FURQUIM / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00093229720188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAC
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA THEMIS DE ALMEIDA FURQUIM / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAP — 00032452120248030001 — Procedimento Comum Cível · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAP
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA THEMIS DE ALMEIDA FURQUIM / GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE
- TJAC — 00095166320198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAC
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA THEMIS DE ALMEIDA FURQUIM / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC