TRF2 — 00120431420114025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0e4add21e6a3ccae128d55a9923af17614621373788f3a25be816a4389f933b
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Gratificações de Atividade
Movimentações públicas
- 2016-06-30T14:21:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2018-03-09T12:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-06-30T14:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-16T17:35:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-03-09T12:27:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-07-03T12:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-22T11:50:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
- 2020-08-10T17:29:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STJ — 00003771220194020000 — Recurso Especial · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001862120178100051 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00292644620064047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-08-04 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00200249820174025161 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-21 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50213668620098130024 — Recurso Especial · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50115333220194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 02098460620174025162 — Recurso Inominado Cível · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50640063620114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-11-25 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1399 do STJ: Gratificações de Atividade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada