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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000139420156210061

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 61 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8012caae2a7d500b84fb69fe85772f7db7447a38ded8f566ed97374741532c3d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-14 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-01 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-04-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-06-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-07-05 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2017-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2017-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2017-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2017-09-27 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2017-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2017-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2017-10-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2017-10-17 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2017-10-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2017-10-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2017-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-31 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-14 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-31
Definitivo (TPU 246)
2017-10-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-17
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-10-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-27
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2017-09-26
Conclusão (TPU 51)
2017-02-25
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-14T18:23:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-04-01T18:00:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-04-01T18:00:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-04-07T15:12:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-06-03T14:54:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-02-24T14:27:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-09-26T17:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-07-23T19:33:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2015-12-15T16:28:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-05-11T16:34:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-07-05T19:02:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-02-24T12:06:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-10-02T12:43:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-10-31T16:18:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-05-02T14:58:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-06-03T15:04:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-06-06T14:48:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-09-27T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-09-27T12:19:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-09-28T13:01:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-10-17T18:00:09.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-10-26T12:57:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2017-10-31T16:20:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-08-30T18:27:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27184",
    "nome": "61 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.