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TRE-PE — 06000078820246170043

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15e53334717632ee02979dd92ab88a9aa93dab0558b658bb41cc04966d1b3c97

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-15 a 2024-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-01: Definitivo (TPU 246)
2024-04-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-27: Petição (TPU 85)
2024-03-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-21: Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-21: Documento (TPU 581)
2024-03-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-21: Conclusão (TPU 51)
2024-03-20: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-20: Arquivamento (TPU 12430)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 10741

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-15T09:15:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-19T10:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-18T07:43:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T10:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T09:32:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T09:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T09:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T09:33:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-21T01:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-02-21T01:00:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-27T03:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T08:33:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 125
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2024-03-11T10:08:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-11T13:36:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-18T07:42:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T11:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T11:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T11:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T01:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-03-21T01:00:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL"
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2024-03-26T03:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-27T11:36:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-04-01T08:34:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-15T09:15:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T09:19:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T09:19:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-20T11:41:38.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T11:41:38.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-03-20T11:41:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28856",
    "nome": "CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-03-21T13:24:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-03-21T13:24:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-04-01T08:34:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-01T08:34:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000258720256260346 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL / 346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ
TRE-CE — 06001219520206060003 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-PR — 06000399220256160041 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PR
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL / 41ª zona eleitoral-Londrina
TRE-CE — 06001231620216060105 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
TRE-SC — 06000444820256240088 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL / 88 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000383620246090042 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL / 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL
TRE-MG — 06000120920256130069 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL / 69ª Zona Eleitoral - Carangola
TRE-GO — 06000382820226090132 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA