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TRE-AL — 06000202820236020015

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63f6cf992f2b0e1b8f60f3e1cf40fcb3fbf22533698be023a85e1e12296422d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-01 a 2023-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-21
Definitivo (TPU 246)
2023-03-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-14
Petição (TPU 85)
2023-03-07
Publicação (TPU 92)
2023-03-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-06
Recebimento (TPU 132)
2023-03-06
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2023-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-01T10:35:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2023-02-01T10:41:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
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  3. 2023-02-01T12:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-03-14T13:22:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-02-01T12:13:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-03-06T11:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
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  7. 2023-03-06T11:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
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  8. 2023-03-06T11:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
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  9. 2023-03-07T03:10:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
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  10. 2023-03-07T03:10:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-03-14T03:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
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  12. 2023-03-21T09:02:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  13. 2023-02-01T10:35:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
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  14. 2023-03-06T09:17:57.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  15. 2023-03-06T09:18:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}
  16. 2023-03-21T09:02:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
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  17. 2023-03-21T09:02:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.