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TRE-PE — 06000079520236170149

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 129dbe7433c4aa416d9a9fba3da9eba1e7a75c04d5667c3c00c2c5c2eed7e571

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-07 a 2023-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-18
Definitivo (TPU 246)
2023-05-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-18
Documento (TPU 581)
2023-05-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-04-11
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-11
Conclusão (TPU 51)
2023-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21
Documento (TPU 581)
2023-03-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-07T14:22:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2023-02-07T14:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-04-11T11:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  4. 2023-02-07T14:23:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-03-20T11:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-03-20T11:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-03-21T02:30:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-03-21T02:30:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-03-25T03:19:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2023-05-18T13:55:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2023-05-18T16:35:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2023-02-07T14:22:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2023-02-08T09:09:59.000Z — Pedido conhecido em parte e procedente (TPU 12329)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2023-02-10T13:37:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-04-11T13:21:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-04-11T13:21:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-05-18T16:35:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-05-18T16:35:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28822",
    "nome": "CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.