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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJRS 50034922620228216001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 6º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto AlegreGrau: JEData Ajuizamento: 2022-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb9eaa9ca08569b7c07c4e1007d2c38b2d1d04ffcbb95da63134977c771784c4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-04-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2022-04-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2022-04-19 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2022-04-26 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-05-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2022-05-12 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2022-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2022-05-27 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2022-05-27 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2022-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2022-06-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-06-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2022-06-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2022-06-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2022-06-10 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2022-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-19 a 2022-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-10
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-06-09
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-09
Petição (TPU 85)
2022-06-09
Conclusão (TPU 51)
2022-06-08
Documento (TPU 581)
2022-06-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-27
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-27
Mandado (TPU 985)
2022-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-17
Conclusão (TPU 51)
2022-05-12
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-09T17:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2022-06-09T16:42:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-05-27T19:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2022-05-17T12:56:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2022-05-12T15:23:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-04-26T20:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2022-04-19T15:08:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2022-04-19T15:08:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2022-04-19T14:23:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  10. 2022-06-10T15:54:07.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2022-06-10T14:48:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2022-06-09T16:42:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2022-06-08T17:04:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2022-06-08T15:28:54.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2022-05-27T19:15:08.000Z — Mandado (TPU 985)
  16. 2022-05-27T17:20:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2022-05-12T15:23:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2022-05-12T11:49:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2022-05-11T16:40:30.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2022-04-26T20:58:39.000Z — Mandado (TPU 985)
  21. 2022-04-25T08:08:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.