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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-CE 06000032020256060044

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74f96804017ce4657db978c16fc2eb2a3f09d910cfc41705eb13798475dd39f2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000032020256060044 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-05-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 74f96804017ce4657db978c16fc2eb2a3f09d910cfc41705eb13798475dd39f2. SHA-256 do comentário: 09c9c225e2341e6a2010ee12f0d069cb67ed3f519338cbe6975ff89895d9938c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-03-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2025-04-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2025-04-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2025-04-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2025-05-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2025-05-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2025-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2025-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2025-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2025-05-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2025-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T21:12:13.909000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250115140737
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 74f96804017ce4657db978c16fc2eb2a3f09d910cfc41705eb13798475dd39f2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-15 a 2025-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-09
Definitivo (TPU 246)
2025-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-09
Documento (TPU 581)
2025-05-09
Documento (TPU 581)
2025-05-09
Documento (TPU 581)
2025-05-07
Documento (TPU 581)
2025-05-06
Petição (TPU 85)
2025-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-26
Documento (TPU 581)
2025-04-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-15T14:07:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  2. 2025-01-17T11:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  3. 2025-02-03T15:37:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  4. 2025-02-12T11:04:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  5. 2025-03-24T15:45:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  6. 2025-03-27T08:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  7. 2025-04-24T10:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  8. 2025-05-06T14:21:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  9. 2025-01-16T13:28:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  10. 2025-01-20T11:37:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  11. 2025-01-28T10:20:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  12. 2025-02-03T11:36:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  13. 2025-02-03T11:40:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  14. 2025-02-03T11:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  15. 2025-02-26T10:28:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  16. 2025-03-12T12:20:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  17. 2025-03-12T13:34:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  18. 2025-03-12T13:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  19. 2025-03-26T09:55:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  20. 2025-03-26T09:58:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  21. 2025-03-26T10:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  22. 2025-04-24T11:06:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  23. 2025-04-25T13:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  24. 2025-04-26T08:53:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  25. 2025-04-26T08:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  26. 2025-05-07T11:28:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  27. 2025-05-09T08:51:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  28. 2025-05-09T08:53:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  29. 2025-05-09T08:55:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  30. 2025-01-15T14:07:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  31. 2025-01-20T07:56:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  32. 2025-01-20T07:56:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  33. 2025-02-21T09:32:52.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  34. 2025-02-21T09:32:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  35. 2025-03-26T10:05:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  36. 2025-03-26T10:05:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  37. 2025-03-26T11:14:47.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  38. 2025-03-30T17:38:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  39. 2025-03-30T17:38:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}
  40. 2025-04-24T11:06:26.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.