Execução de Alimentos — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJAC 07002514220158010003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9e26c9a16e9d0397a4a92cd394d76395638adf5372562dfeea1692bb9fad055
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-04-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-04-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-04-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-04-27 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-05-29 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-05-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-06-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-06-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-06-02 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-06-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-06-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-06-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-06-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2015-06-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-06-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-06-09 para o assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-22 a 2015-06-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-06-09
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-06-09
- Documento (TPU 581)
- 2015-06-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-05
- Documento (TPU 581)
- 2015-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-02
- Documento (TPU 581)
- 2015-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2015-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2015-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-22T17:45:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-04-23T11:12:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-23T08:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-04-27T16:03:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-05-29T10:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-05-29T10:18:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-29T10:18:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-06-02T09:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-06-02T09:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-06-02T09:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-06-09T17:25:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-05T17:08:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-06-05T17:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-06-09T12:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-06-09T12:35:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-06-09T15:00:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 07002522720158010003 — Execução de Alimentos · 2015-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Cível
- TJAC — 00136792820158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Classe processual: Execução de Alimentos / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Cível / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRR — 07001401120138230005 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Cível
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Contra a Fazenda Pública
- TJAC — 07001682620158010003 — Execução de Alimentos · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Cível
- TJPB — 00006742920178150441 — Procedimento Comum Cível · 2017-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / Vara da Comarca Integrada de Conde
- TJMS — 00002303520118120038 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Cível / Vara Única
- TJPA — 00003415920158140123 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
- TJGO — 00200033520168090051 — Apelação Cível · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Execução de Alimentos / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / 4ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb.