Petição Cível — Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas — TRE-MT 06000062420206110007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 338ad2d57551ce6efd35cdf4ac308791ee12b9f5e2615499aff44b634ebd01f0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-02-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-03-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-03-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-03-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-03-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-03-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-03-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-03-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-05-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-05-07 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2020-05-07 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2020-05-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2020-05-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2020-07-24 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2020-07-24 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2020-07-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2020-07-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2020-07-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-05-07 para o assunto oficial «Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-07-24 para o assunto oficial «Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-27 no assunto oficial «Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-24 a 2020-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-24
- Reativação (TPU 849)
- 2020-07-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-05-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-07
- Reativação (TPU 849)
- 2020-05-07
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-05-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-24T19:34:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-03-04T14:34:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-05T09:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-05T09:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-16T10:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-16T15:14:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-16T15:36:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-03-27T12:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-27T12:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-27T12:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-27T12:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-30T17:15:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-27T10:26:33.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2020-03-06T02:00:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-06T02:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-12T00:13:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-31T00:08:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-07T11:09:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-07T02:17:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-07T02:17:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-07T02:17:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-07T02:17:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-07T02:17:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-07T02:17:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-07T02:17:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-07T02:17:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-27T22:02:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-24T19:34:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-27T10:39:47.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2020-04-10T23:11:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-07T02:17:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-05-07T02:17:19.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-05-19T10:44:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-19T10:44:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-24T16:12:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-07-24T16:12:40.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-07-27T22:41:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-27T22:41:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MT — 06000064020196110013 — Petição Cível · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 07ª Zona Eleitoral / 13ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06000067720236110020 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 07ª Zona Eleitoral / 20ª Zona Eleitoral
- TRE-GO — 06000390520206090125 — Petição Cível · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 07ª Zona Eleitoral / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
- TRE-MT — 06000062820206110038 — Petição Cível · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 07ª Zona Eleitoral / 38ª Zona Eleitoral
- TRE-BA — 06000501520206050135 — Petição Cível · 2020-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 07ª Zona Eleitoral / 135 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000850220206190097 — Petição Cível · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 07ª Zona Eleitoral / 097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ
- TRE-PE — 06001571120206170043 — Petição Cível · 2020-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Órgão julgador: 07ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000391920206090088 — Petição Cível · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 07ª Zona Eleitoral / 088ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MARA ROSA