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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PE 06000081620236170041

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e966cdfc061c9d602013bb8c7e32cb4b7014b5a1fd51c30649fe63540cf6204f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-05 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-11-28 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2024-01-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-04-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2024-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2024-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2024-05-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2024-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2024-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2024-06-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2024-06-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  16. 2024-06-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2024-06-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  18. 2024-06-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-03 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2024-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-07
Definitivo (TPU 246)
2024-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-07
Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-07
Documento (TPU 581)
2024-06-07
Documento (TPU 581)
2024-06-07
Documento (TPU 581)
2024-06-06
Documento (TPU 581)
2024-06-06
Conclusão (TPU 51)
2024-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-01T18:53:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28854",
    "nome": "CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-07-03T09:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28854",
    "nome": "CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-07-05T13:59:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-07-13T12:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-01-26T10:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-03-22T09:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-05-09T12:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-06-06T15:22:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-07-13T12:21:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-07-13T12:40:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-09-21T13:49:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-09-21T13:58:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-09-21T14:01:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-09-28T12:26:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-10-24T08:49:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-11-28T12:13:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-11-28T12:37:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-11-28T12:40:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-11-28T12:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-12-19T05:26:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-01-26T10:33:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-02-01T09:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-02-01T09:35:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-02-01T10:17:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-02-01T10:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-02-01T10:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-02-01T10:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-02-02T01:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-02-02T01:00:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-02-08T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-02-08T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-02-08T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-02-20T03:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-03-22T12:06:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-04-03T12:52:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-04-03T15:40:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-04-04T10:15:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-04-04T10:41:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-04-23T09:02:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-05-02T09:07:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28775",
    "nome": "CARTÓRIO DA 106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.