TRE-RJ — 06000079620256190108
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61754b2dd49f50d5428f3c27c9663196c22f60caa963385f5e657e93391e5011
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-30 a 2025-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-26
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-08-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-12
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2025-08-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-11
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas
- 2025-04-30T15:40:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2025-05-30T15:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2025-08-26T11:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2025-05-13T09:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2025-05-13T09:21:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2025-05-30T14:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2025-05-30T14:41:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2025-05-30T15:57:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2025-08-08T11:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2025-08-08T11:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2025-08-08T11:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2025-08-08T11:54:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2025-08-11T14:18:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2025-08-11T14:18:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2025-08-12T00:51:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2025-09-19T14:36:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2025-04-30T15:40:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2025-08-08T11:51:01.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2025-08-08T11:51:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2025-08-09T00:50:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2025-08-12T00:51:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2025-08-16T02:04:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2025-08-26T15:25:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2025-08-26T15:25:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2025-09-19T14:36:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } } - 2025-09-19T14:36:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15101", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000229120256260392 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ / 392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA
- TRE-SC — 06000341620206240076 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ / 76 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000229620256260261 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ / 261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO
- TRE-SP — 06000228720256260361 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ / 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA
- TRE-SC — 06000342620206240105 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ / 105 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000428220236050054 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000342520206160145 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ / 145 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-MG — 06000091320256130212 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ / 212ª Zona Eleitoral - Peçanha