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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contra a Mulher — TJRJ 00311106620208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c62ba8b941992695c0523003129e090e3ef097971ae16a9034cbc20338a8941f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-04-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-07-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-01-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-04-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2023-04-11 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2023-04-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-04-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2023-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-05-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2023-06-30 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2023-06-30 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contra a Mulher» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-05-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-20 a 2023-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-30
Provisório (TPU 245)
2023-06-30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-05-26
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-05-25
Conclusão (TPU 51)
2023-04-24
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-24
Documento (TPU 581)
2023-04-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-24
Publicação (TPU 92)
2023-01-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-20T11:04:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-10-23T17:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-10-23T17:32:35.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-02-03T12:23:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-04-16T16:45:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-07-05T09:14:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-11-27T10:38:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-04-14T16:06:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-05-19T15:37:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2022-11-03T15:15:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2023-01-05T16:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2023-01-24T15:22:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2023-01-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2023-04-24T15:21:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2023-05-25T17:49:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2020-11-05T17:43:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2020-11-06T10:50:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2020-12-08T04:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-02-03T07:57:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2021-02-03T07:57:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2021-04-16T14:58:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2021-04-16T14:58:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2021-07-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-08-02T12:11:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-08-04T17:45:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2021-08-05T11:57:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2021-08-27T03:14:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-11-10T16:17:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2021-11-22T16:17:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2022-02-01T12:10:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-02-01T13:34:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2022-02-01T14:33:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2022-02-19T03:23:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-03-31T16:41:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-04-11T16:41:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-05-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2022-05-25T15:52:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2022-05-25T16:31:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2022-06-23T02:43:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-06-24T02:29:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.