TJRJ — 00327783820218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 386e82967d71906cf211667422b706eb4f31d61898c6f46fc7559d17d726ac91

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-15 a 2022-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-28
Definitivo (TPU 246)
2022-09-27
Improcedência (TPU 220)
2022-09-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-27
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-20
Documento (TPU 581)
2022-09-16
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-16
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-16
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-16
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-15
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-15T12:40:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2021-12-16T16:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2021-12-16T16:27:45.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2022-01-18T15:55:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-02-24T22:31:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2022-02-24T23:44:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2022-05-23T23:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2022-06-20T16:34:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2022-07-25T15:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2022-09-11T14:02:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2022-09-20T15:13:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2022-09-27T12:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2022-09-27T14:59:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2022-01-18T15:56:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2022-02-09T13:59:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2022-02-09T15:32:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2022-05-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2022-06-11T19:43:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2022-06-20T19:43:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2022-07-27T15:23:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2022-09-05T19:43:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2022-09-05T19:43:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2022-09-05T19:43:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2022-09-05T19:43:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2022-09-05T19:43:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2022-09-11T19:43:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2022-09-14T16:43:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2022-09-14T16:43:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2022-09-15T11:41:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2022-09-15T11:41:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2022-09-16T19:43:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2022-09-16T19:43:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-09-16T19:43:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-09-16T19:43:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2022-09-26T01:55:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-09-27T12:50:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  37. 2022-09-27T16:21:11.000Z — Improcedência (TPU 220)
  38. 2022-09-28T15:00:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.