TJRJ — 00327783820218190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 386e82967d71906cf211667422b706eb4f31d61898c6f46fc7559d17d726ac91
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-15 a 2022-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-27
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-09-27
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-27
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-09-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-15
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-15T12:40:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2021-12-16T16:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-12-16T16:27:45.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2022-01-18T15:55:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-02-24T22:31:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-24T23:44:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-23T23:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-20T16:34:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-25T15:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-11T14:02:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-20T15:13:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-27T12:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-09-27T14:59:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-18T15:56:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-09T13:59:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-02-09T15:32:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-05-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-11T19:43:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-20T19:43:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-27T15:23:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-09-05T19:43:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-05T19:43:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-05T19:43:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-05T19:43:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-05T19:43:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-11T19:43:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-14T16:43:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-14T16:43:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-15T11:41:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-15T11:41:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-16T19:43:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-16T19:43:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-16T19:43:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-16T19:43:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-26T01:55:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-27T12:50:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-27T16:21:11.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-09-28T15:00:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00220145820178130708 — Recurso Especial · 2019-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Terceira Vice-Presidência
- TJPR — 00000019420178160057 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2017-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001943120128180057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJSP — 00119458520158260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJDFT — 00082960220158070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJPE — 00000168720198170470 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA
- TJDFT — 00022238820188070012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O
- TJDFT — 00021725620188070019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS