TJRS — 50688003520208210001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 341fb9e72bda7d51baf5475934e0022e44426bbf6745def0b46d8e9a0f58d801
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-25 a 2022-07-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-30
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-30
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-21
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2022-06-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-21
- Audiência (TPU 970)
- 2022-06-20
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2022-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-18
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Resistência | Desacato | Desobediência
- Ver outros registros do assunto TPU 3566
- Ver outros registros do assunto TPU 3573
- Ver outros registros do assunto TPU 3572
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-05T19:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-30T23:14:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-30T23:13:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-21T15:49:37.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2022-01-18T20:07:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-15T08:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-01-15T08:02:01.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2021-12-17T09:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-12-10T11:26:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-25T14:55:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-04T14:28:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-11-04T14:28:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-11-04T12:45:52.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2021-11-03T16:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-03T13:51:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-11-03T13:51:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-28T11:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-10-28T11:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-10-27T21:19:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-10-27T21:19:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-04T14:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-09-17T21:57:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-17T13:59:07.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2021-09-17T12:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-10-28T18:45:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-10-28T17:56:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-25T12:32:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2022-06-30T23:14:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-21T20:33:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-21T20:33:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-21T16:42:14.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2022-06-20T17:02:10.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2022-06-16T07:13:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-05-30T16:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-18T20:07:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-18T17:36:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-18T17:36:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-10T11:26:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-12-07T14:32:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-07T14:27:33.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002108120238120019 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 8º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre / 2ª Vara Criminal
- TJAM — 00001471920138045002 — Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo · 2012-11-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo
- Órgão julgador: 8º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre / VARA DA COMARCA DE JAPURÁ
- TJSP — 00089069420158260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-11-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 8º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre / 01 CRIMINAL DE OURINHOS
- TJPI — 00001126820168180086 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 8º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre / 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS
- TJSP — 00101161820178260019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-09-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 8º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre / 02 CRIMINAL DE AMERICANA
- TJRR — 08006487820258230090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-07-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 8º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre / VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00036538820188190029 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-05-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 8º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre / MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJDFT — 00035785620158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 8º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA