TJRS — 50688003520208210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 8º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto AlegreGrau: JEData Ajuizamento: 2020-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 341fb9e72bda7d51baf5475934e0022e44426bbf6745def0b46d8e9a0f58d801

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-25 a 2022-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-05
Conclusão (TPU 51)
2022-06-30
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-30
Petição (TPU 85)
2022-06-30
Petição (TPU 85)
2022-06-21
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2022-06-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-21
Audiência (TPU 970)
2022-06-20
Mudança de Parte (TPU 12142)
2022-06-16
Documento (TPU 581)
2022-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência | Desacato | Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-05T19:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2022-06-30T23:14:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2022-06-30T23:13:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
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  4. 2022-06-21T15:49:37.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2022-01-18T20:07:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2022-01-15T08:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2022-01-15T08:02:01.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2021-12-17T09:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  9. 2021-12-10T11:26:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2021-11-25T14:55:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2021-11-04T14:28:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  12. 2021-11-04T14:28:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  13. 2021-11-04T12:45:52.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2021-11-03T16:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2021-11-03T13:51:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  16. 2021-11-03T13:51:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2021-10-28T11:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  18. 2021-10-28T11:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  19. 2021-10-27T21:19:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  20. 2021-10-27T21:19:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2021-10-04T14:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  22. 2021-09-17T21:57:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  23. 2021-09-17T13:59:07.000Z — Audiência (TPU 970)
  24. 2021-09-17T12:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2020-10-28T18:45:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  26. 2020-10-28T17:56:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  27. 2020-09-25T12:32:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  28. 2022-06-30T23:14:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2022-06-21T20:33:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2022-06-21T20:33:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-06-21T16:42:14.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
  32. 2022-06-20T17:02:10.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
  33. 2022-06-16T07:13:12.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2022-05-30T16:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2022-01-18T20:07:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-01-18T17:36:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2022-01-18T17:36:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2021-12-10T11:26:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2021-12-07T14:32:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2021-12-07T14:27:33.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.