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TRE-SP — 06000027120196260017

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab617d8c7f783e2c543cc447fa4bd60db05d365e31858e232ae5529e7c33973b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-13 a 2020-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-14
Definitivo (TPU 246)
2020-01-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-17
Publicação (TPU 92)
2019-12-13
Recebimento (TPU 132)
2019-12-13
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-14
Recebimento (TPU 132)
2019-11-14
Recebimento (TPU 132)
2019-11-14
Conclusão (TPU 51)
2019-11-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-13T14:35:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-11-14T15:36:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-11-14T15:44:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-11-14T15:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-12-13T16:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-12-13T16:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-12-17T00:01:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-01-10T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-11-13T14:35:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-11-14T15:44:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
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  11. 2019-11-14T15:50:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
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  12. 2019-12-13T16:09:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  13. 2019-12-13T16:12:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
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  14. 2019-12-17T00:01:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  15. 2020-01-14T13:36:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14724",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.