STJ — 00000454420233000000

Classe: Carta RogatóriaOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fa465f232235d289d39aa74a12f1cc555806588caacf9a314832c0e36da72e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-02 a 2023-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-03-16
Petição (TPU 85)
2023-03-16
Remessa (TPU 123)
2023-03-16
Documento (TPU 581)
2023-03-15
Publicação (TPU 92)
2023-03-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-14
Devolução da carta rogatória ao juízo rogante (TPU 12422)
2023-03-14
Petição (TPU 85)
2023-03-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-03-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-03T14:22:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2023-01-03T17:15:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-01-03T17:45:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2023-01-10T16:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 2023-01-12T10:41:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2023-01-25T15:46:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2023-01-25T17:53:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
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  8. 2023-02-06T23:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  9. 2023-02-07T06:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2023-02-08T16:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  11. 2023-02-15T17:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2023-02-16T06:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2023-03-03T17:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  14. 2023-03-03T22:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2023-03-10T09:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  16. 2023-03-10T19:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2023-03-14T10:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2023-03-16T19:45:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2023-03-16T19:45:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  20. 2023-03-16T20:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2023-01-05T05:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2023-02-06T23:06:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2023-02-09T05:06:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2023-03-15T05:29:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2023-01-02T09:56:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2023-01-04T16:10:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2023-01-04T16:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2023-01-04T23:04:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2023-02-06T23:06:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2023-02-07T18:40:00.000Z — Exequatur (TPU 12032)
  31. 2023-02-07T18:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2023-02-08T19:29:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2023-02-15T17:12:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2023-02-16T01:15:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2023-03-03T22:32:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2023-03-10T09:40:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2023-03-14T08:20:01.000Z — Devolução da carta rogatória ao juízo rogante (TPU 12422)
  38. 2023-03-14T08:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2023-03-14T10:48:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2023-03-14T19:02:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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