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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PB 06000146020216150037

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c9e99d555461e38d096ba11957d5dcd1bc6ecf08c70cfc42c82137167eb4e43

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2021-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-06-03 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2022-06-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2022-06-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2022-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2022-06-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2022-06-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2022-06-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2022-11-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2022-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2023-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2023-03-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2023-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-04-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-10 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-24 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2023-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-13
Definitivo (TPU 246)
2023-03-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-13
Documento (TPU 581)
2022-12-05
Documento (TPU 581)
2022-11-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-20
Petição (TPU 85)
2022-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-06
Documento (TPU 581)
2022-06-06
Publicação (TPU 92)
2022-06-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-03
Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-07T16:12:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2021-04-13T17:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14268",
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  3. 2021-08-05T09:40:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-05-02T14:04:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14268",
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  5. 2022-05-24T12:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-06-20T21:19:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
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  7. 2021-11-12T09:26:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-04-18T10:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
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  9. 2022-06-03T11:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-06-03T11:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
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  11. 2022-06-03T12:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14268",
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  12. 2022-06-06T03:15:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}
  13. 2022-06-06T03:15:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
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  14. 2022-06-06T12:13:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
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  15. 2022-06-10T08:43:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-06-10T09:16:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-11-24T09:20:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-12-05T08:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-03-13T10:37:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-01-07T16:12:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-04-15T16:13:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-04-15T16:13:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2021-08-05T09:03:33.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2021-08-05T09:04:33.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2021-08-05T18:40:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}
  26. 2022-06-03T11:28:55.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14268",
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  }
}
  27. 2023-03-13T10:37:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14268",
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  28. 2023-03-13T10:37:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.