TRF1 — 00000364620164013806
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b132afae8b2d59690403c8a2c7c11d4a606a361a6098f504c6f2063d8f168d11
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-25 a 2022-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-31
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-23
- Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
- 2022-03-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-10
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-04
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2022-02-04
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-02-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-04
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-25T15:42:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2020-02-07T17:13:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2020-08-05T09:09:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2016-01-27T18:17:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2016-04-25T11:14:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2016-05-06T17:31:58.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2016-05-13T08:20:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2016-06-17T14:24:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2016-06-20T15:53:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2016-06-24T17:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2016-07-19T13:39:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2016-07-20T13:02:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2016-07-20T13:02:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } } - 2016-08-17T14:15:55.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12403", "nome": "01ª Patos de Minas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF1 — 00002444520074013903 — Execução Fiscal · 2007-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª Patos de Minas / 06ª - Belém
- TRF1 — 00002417020194013903 — Embargos de Terceiro Cível · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 01ª Patos de Minas / Vara Única de Altamira
- TJRS — 00018051920118210106 — Execução Fiscal · 2011-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 01ª Patos de Minas / Vara Judicial - Iraí
- TRF1 — 00002453020074013903 — Execução Fiscal · 2007-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª Patos de Minas / 06ª - Belém
- TRF6 — 00001256519714013800 — Execução Fiscal · 1990-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª Patos de Minas / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001283820144013824 — Execução Fiscal · 2014-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª Patos de Minas / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000251120124013821 — Execução Fiscal · 2012-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª Patos de Minas / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRS — 00074315320078210140 — Execução Fiscal · 2007-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 01ª Patos de Minas / Vara Judicial - Barra do Ribeiro