TJSC — 00259587620098240018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b484b4a67e014994b71ce63608b0148010bf509aa1c9a9cb645db6aea3d8761a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-15 a 2020-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-30
- Remessa (TPU 123)
- 2014-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-12-16
- Reativação (TPU 849)
- 2014-12-16
- Remessa (TPU 123)
- 2014-10-06
- Publicação (TPU 92)
- 2014-10-01
- Documento (TPU 581)
- 2014-09-29
- Publicação (TPU 92)
- 2014-09-22
- Distribuição (TPU 26)
- 2014-09-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-07-16
- Publicação (TPU 92)
- 2014-07-14
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-17T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-30T13:52:54.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-12-16T14:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-12-16T14:44:12.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2014-12-16T14:44:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-06T12:13:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-10-01T17:48:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-09-29T16:39:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-09-22T16:04:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-09-15T15:20:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-07-16T13:44:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-07-14T13:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-07-10T13:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-09T16:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-11-22T19:27:19.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-10-21T13:14:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-21T13:11:27.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-10-21T12:51:41.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-06-07T18:31:20.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2013-06-05T17:24:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-06-05T17:19:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-06-04T16:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-05-28T12:07:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-05-24T18:51:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-05-24T12:25:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-05-22T16:08:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-19T16:55:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-04-19T16:52:13.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-04-19T16:47:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-04-17T16:25:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-04-16T12:13:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-04-12T18:31:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-04-10T15:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-04-08T13:05:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-15T14:34:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 00062259220098240061 — Execução Fiscal · 2009-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec� / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 00026689720098240061 — Execução Fiscal · 2009-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec� / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJAM — 10113968620118040000 — Revisão Criminal · 2011-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec� / GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING
- TJSC — 00038205420078240061 — Execução Fiscal · 2005-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec� / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJAM — 10083972920128040000 — Revisão Criminal · 2012-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec� / GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
- TRE-SE — 06003512120206250000 — Petição Cível · 2020-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-SE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Petição Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec� / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TJGO — 00167065320168090137 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec� / 2ª Vara Cível
- TJGO — 00166047120118090051 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec� / 5ª Vara Cível e de Arbitragem