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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PA 00000404920166140025

Classe: Prestação de ContasOrgao: 25ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bdb90a77d7f1c895179686923e3899ead0bc85f433597134fd4a2705b18a74c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2016-07-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-07-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-07-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-08-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-08-24 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-09-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2016-09-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-09-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-01 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-13 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-27 a 2016-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-13
Definitivo (TPU 246)
2016-09-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-24
Improcedência (TPU 220)
2016-08-23
Conclusão (TPU 51)
2016-08-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-26
Conclusão (TPU 51)
2016-07-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-27T11:51:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30468",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-07-07T12:22:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30468",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-07-26T10:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30468",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-12T08:58:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30468",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-23T17:15:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30468",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-01T12:03:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30468",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-01T13:28:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30468",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-13T10:55:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30468",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30468",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30468",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-08-24T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30468",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-13T10:55:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30468",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.