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TJTO — 00010080820158272702

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de AlvoradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd1d2a41fb7a41e0f95eea02d2a7f79307c171b3ba0a9dad87c607a5ebcda042

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-21 a 2017-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-30: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-10-27: Confirmada (TPU 12266)
2017-10-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-10-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-25: Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-14: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-09-09: Confirmada (TPU 12266)
2017-09-01: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-08-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-28: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesca

Ver outros registros do assunto TPU 3627

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-07-21T16:26:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-27T07:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2015-08-05T13:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-06T08:23:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-28T10:44:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-28T10:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-01T17:53:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada"
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2017-09-14T19:11:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada"
  }
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2017-10-25T15:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 116
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    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada"
  }
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2017-10-30T09:36:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada"
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2015-07-21T17:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-04T16:54:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-06T10:43:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-28T11:06:41.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-21T15:45:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada"
  }
}

2017-08-02T10:55:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada"
  }
}

2017-08-02T15:41:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada"
  }
}

2017-08-28T13:39:57.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada"
  }
}
```

2017-08-30T10:29:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada"
  }
}

2017-08-30T10:29:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada"
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2017-09-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-25T15:03:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada"
  }
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2017-10-25T15:46:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada"
  }
}

2017-10-27T10:02:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada"
  }
}

2017-11-08T09:18:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5432",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002246320164013313 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada / Vara Única de Teixeira de Freitas
TJMS — 00002090420178120053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada / Vara Única
TRF1 — 00002232720194013102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada / Vara Única de Oiapoque
TJPR — 00000128419998160080 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1999-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada / ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO
TJMT — 00003074620118110014 — Crimes Ambientais · 2011-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
TJMS — 00002067820178120011 — Inquérito Policial · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada / Vara Criminal - Infância e Juventude
TRF1 — 00002224720164013102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada / Vara Única de Oiapoque
TJMS — 00002060620138120048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada / Vara Única