TRE-TO — 06000260820256270035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f7b25b34d9644464e8ea38097da2c39085cd035b205aa2b04eb878d4c18da96
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-02 a 2025-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-10-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-30
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-09-29
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-09-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-23
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-09-23
- Procedência (TPU 219)
- 2025-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-02T15:51:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2025-09-24T00:50:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2025-09-29T09:30:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2025-07-04T17:29:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2025-08-20T15:34:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2025-08-20T15:39:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2025-09-09T07:34:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2025-09-09T16:52:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2025-09-19T09:51:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2025-09-23T17:38:23.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2025-09-23T17:38:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2025-10-01T15:07:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2025-10-01T15:07:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000114720256130029 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-RJ — 06000819320246190009 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-GO — 06000367920216090007 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS
- TRE-SP — 06000253020206260066 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 66 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA
- TRE-MG — 06000117520256130246 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia
- TRE-CE — 06001186920206060059 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA
- TRE-RJ — 06000805220216190191 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-BA — 06000479620206050123 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 123 º CARTÓRIO ELEITORAL