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Execução Fiscal — TRT24 00140003820065240022

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d177641f61e5c2768ed84e30a59df4acc752f78813baf231280a7b0afcaa411

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-02-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2006-03-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2006-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2006-10-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2006-10-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2007-11-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2011-11-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2011-11-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2011-11-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2011-11-11 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-10-22 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2019-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-04-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2020-04-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-04-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-04-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2020-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Execução Fiscal» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-11-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-04-23 para o assunto oficial «Execução Fiscal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-22 a 2020-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-27
Definitivo (TPU 246)
2020-04-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-04-23
Conclusão (TPU 15101)
2020-04-23
Conclusão (TPU 51)
2020-04-22
Conclusão (TPU 51)
2019-10-23
Recebimento (TPU 132)
2019-10-22
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-10-22
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2011-11-11
Provisório (TPU 245)
2011-11-09
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2011-11-05
Mero expediente (TPU 11010)
2011-11-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-02-22T16:28:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2006-03-03T14:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2006-04-28T13:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2006-10-19T14:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2011-11-05T09:03:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-04-22T12:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-04-23T14:18:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2006-03-03T14:06:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2006-10-09T14:47:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2007-11-20T08:49:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2011-11-05T11:38:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2011-11-09T18:01:43.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  13. 2011-11-11T17:59:13.000Z — Provisório (TPU 245)
  14. 2019-10-22T12:31:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  15. 2019-10-23T15:36:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-10-22T10:22:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  17. 2020-04-23T14:18:15.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  18. 2020-04-23T15:27:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  19. 2020-04-27T08:54:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.