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TRE-PI — 06000016720266180016

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b3f24547935e1d11fbe428c036e8ae074bafb4df63133244924fde564e93abb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-21 a 2026-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-27
Definitivo (TPU 246)
2026-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-27
Documento (TPU 581)
2026-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-25
Petição (TPU 85)
2026-02-25
Petição (TPU 85)
2026-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-13
Documento (TPU 581)
2026-02-13
Publicação (TPU 92)
2026-02-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-12
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-21T13:28:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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  2. 2026-01-21T13:29:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
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  3. 2026-02-12T10:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  4. 2026-02-12T10:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  5. 2026-02-12T10:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
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  6. 2026-02-12T12:30:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
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  7. 2026-02-13T00:01:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
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  8. 2026-02-13T09:42:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
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  9. 2026-02-24T02:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
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  10. 2026-02-24T02:03:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
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  11. 2026-02-25T09:04:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
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  12. 2026-02-25T09:09:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
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  13. 2026-02-27T08:19:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  14. 2026-02-27T08:31:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
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  15. 2026-01-21T13:28:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  16. 2026-02-12T10:31:17.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  17. 2026-02-12T10:31:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  18. 2026-02-27T08:31:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}
  19. 2026-02-27T08:31:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14429",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.