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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06000068720236200065

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 65 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2c9044af786ed4ac648984dab711b3750065067145c741594a6a808c69c8161

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-06-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-08-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-08-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2024-12-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2025-01-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-01-29 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2025-01-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2025-02-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2025-02-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2025-02-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2025-02-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2025-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2025-02-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2025-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2025-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2025-03-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2025-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-19 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-29 a 2025-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-17
Definitivo (TPU 246)
2025-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-17
Documento (TPU 581)
2025-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-12
Petição (TPU 85)
2025-02-10
Documento (TPU 581)
2025-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-04
Publicação (TPU 92)
2025-02-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-29T14:51:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
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  2. 2023-08-07T14:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2024-06-20T10:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  4. 2025-01-28T13:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2023-06-29T14:53:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-08-02T17:08:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-04-23T17:16:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-05-27T17:05:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43788",
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  9. 2024-05-28T10:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-05-28T13:36:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-06-01T03:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-06-03T13:57:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2024-06-03T14:16:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-12-20T09:14:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2025-02-03T15:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-02-03T15:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-02-03T15:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43788",
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  18. 2025-02-04T00:53:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-02-04T00:53:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-02-08T02:33:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-02-08T02:33:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2025-02-08T02:33:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2025-02-10T10:26:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-02-19T09:43:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-03-17T16:04:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2023-06-29T14:51:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-03-11T11:32:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-03-11T13:14:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2024-05-29T11:05:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2024-05-29T11:54:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  31. 2024-05-31T12:05:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43788",
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  }
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  32. 2024-06-10T09:23:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
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  33. 2024-08-20T17:32:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2025-01-29T14:19:28.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
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  35. 2025-01-29T14:19:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-02-12T08:39:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-03-17T16:04:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-03-17T16:04:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.