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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MT 06000056620216110019

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 19ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 505954d9f10a03ea548160bf27e280bf90dbb22b79cec36df0fa81b0c61c1bff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-03-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2021-06-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-06-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-06-30 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2021-06-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2021-07-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2021-07-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2021-07-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2021-07-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2021-07-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-08-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2021-08-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2021-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-03 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-23 a 2021-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-03
Definitivo (TPU 246)
2021-08-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-02
Publicação (TPU 92)
2021-07-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-02
Petição (TPU 85)
2021-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-23T09:49:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-03-02T10:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2021-03-02T10:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-03-05T19:36:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-06-21T14:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-06-23T16:44:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-06-23T23:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2021-06-30T12:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2021-06-30T12:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2021-06-30T12:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2021-07-02T15:26:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2021-03-03T02:29:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2021-03-03T02:29:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2021-03-06T02:19:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2021-03-06T02:19:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2021-07-02T02:30:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2021-07-02T02:30:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2021-07-06T02:29:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2021-07-06T02:29:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2021-07-06T02:29:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2021-07-06T02:29:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2021-08-03T13:27:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2021-02-23T09:49:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-03-02T10:06:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-03-02T10:06:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-03-02T10:06:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-03-02T16:26:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-03-02T16:26:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-03-02T16:26:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-06-30T09:53:34.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  31. 2021-06-30T12:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-07-01T20:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-07-01T20:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-08-03T13:56:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2021-08-03T13:56:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.