TJRJ — 00349777220178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 326e304fbd6ce2e839995a6f20303fad7e8bf6eba86b3906f22f3dbf9a28cbf6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-29 a 2019-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-26
Definitivo (TPU 246)
2019-06-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-05-31
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-05-31
Conclusão (TPU 51)
2019-05-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-06
Publicação (TPU 92)
2019-04-25
Publicação (TPU 92)
2019-04-25
Conclusão (TPU 51)
2019-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-13
Conclusão (TPU 51)
2018-10-10
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-29T14:03:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2017-10-02T17:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2017-10-03T17:35:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-05-11T19:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2018-09-21T16:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2019-03-13T19:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2019-04-25T18:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2019-04-25T18:35:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-05-06T12:56:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-05-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-05-31T16:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2017-11-22T13:02:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2017-11-22T13:25:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2018-02-05T15:29:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2018-02-06T13:06:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2018-05-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-06-18T16:29:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2018-06-19T13:26:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2018-09-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-10-09T14:16:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2018-10-10T13:37:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2019-03-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-05-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2019-05-31T16:51:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2019-06-25T18:55:49.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  26. 2019-06-26T15:25:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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