TJRJ — 00349777220178190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 326e304fbd6ce2e839995a6f20303fad7e8bf6eba86b3906f22f3dbf9a28cbf6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-29 a 2019-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-25
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-05-31
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-05-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-06
- Publicação (TPU 92)
- 2019-04-25
- Publicação (TPU 92)
- 2019-04-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-10
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-29T14:03:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-10-02T17:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-10-03T17:35:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-05-11T19:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-03-13T19:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-25T18:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-25T18:35:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-06T12:56:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-31T16:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-11-22T13:02:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-11-22T13:25:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-02-05T15:29:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-02-06T13:06:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-05-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-18T16:29:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-06-19T13:26:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-09-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-09T14:16:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-10-10T13:37:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-03-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-31T16:51:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-06-25T18:55:49.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-06-26T15:25:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000281720198171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- TJPE — 00000282220218170700 — Inquérito Policial · 2021-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- TJSP — 00027838020128260539 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
- TJES — 00001426520178080048 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 6ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJPE — 00000281920178170520 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
- TJPI — 00001718320198180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJMT — 00003076520188110090 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TJAP — 00025282720208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
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