Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PE 06000075520206170067

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90dfeb2e87be8c88cfacb86e964a3f629e9acb61ead717385c0d6b219b2c79f3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-07 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2020-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-07-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2020-08-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2020-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-08-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-08-18 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2020-08-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2020-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2020-08-21 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2020-08-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2020-09-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2020-09-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2020-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2023-10-31 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2023-10-31 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-07-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-01 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-29 a 2023-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-31
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-10-31
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-09-01
Definitivo (TPU 246)
2020-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-21
Petição (TPU 85)
2020-08-20
Documento (TPU 581)
2020-08-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-18
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-29T21:11:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-06-30T09:57:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-07-10T10:32:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-07-10T10:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-08-14T09:31:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-08-14T12:42:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-07-01T11:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-07-01T11:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-07-01T11:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-07-02T13:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-07-02T13:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-07-04T00:05:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-07-06T00:04:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-07-07T10:28:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-07-10T02:07:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-07-10T02:08:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-07-10T02:08:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-08-10T13:09:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-08-13T11:49:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-08-18T14:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-08-18T14:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-08-18T14:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-08-20T03:18:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-08-20T03:18:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-08-21T14:11:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-08-26T01:37:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-08-26T01:37:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-08-26T01:37:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-09-01T12:41:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-10-31T14:22:44.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-06-29T21:11:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-06-30T11:03:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2020-07-10T10:43:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2020-07-10T13:45:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2020-07-10T14:20:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2020-07-22T14:50:44.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2020-07-22T14:51:44.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2020-08-14T12:42:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2020-08-18T13:05:24.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2020-09-01T14:32:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28882",
    "nome": "CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.