TRF3 — 00090959020044036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9913f8f387e73ee8e4eeb87c4fe95502c4dfd5b4e30003c4c0c62d40048722b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-12-17 a 2024-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-11-04
Publicação (TPU 92)
2024-11-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-10-31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-31
Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2024-10-31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-29
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2024-09-26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2024-09-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-09-26
Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

SIMPLES

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-12-17T16:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2005-01-10T15:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  3. 2005-10-17T18:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
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  4. 2006-08-08T15:41:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "52496",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS DE PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
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  5. 2006-08-25T12:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS DE PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  6. 2007-01-09T19:11:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52496",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS DE PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  7. 2007-05-03T16:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52496",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS DE PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  8. 2007-07-06T18:46:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "52496",
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      }
    }
  9. 2007-09-25T14:35:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS DE PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
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  10. 2007-11-13T17:00:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "52496",
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      }
    }
  11. 2008-01-15T17:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  12. 2008-04-23T15:54:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  13. 2008-04-28T14:21:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS DE PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
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  14. 2008-10-15T11:47:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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      }
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  15. 2008-10-15T15:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        "codigo": "52496",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS DE PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
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  16. 2009-05-08T16:18:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      ],
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        "codigo": "52496",
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      }
    }
  17. 2009-06-04T16:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  18. 2010-01-07T15:26:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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      }
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  19. 2010-01-11T16:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
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      ],
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        "codigo": "52496",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS DE PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  20. 2011-04-05T12:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52496",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS DE PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  21. 2011-04-06T10:56:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52496",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS DE PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  22. 2012-07-16T13:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  23. 2012-07-24T14:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12495",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  25. 2018-10-30T18:09:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12495",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  26. 2018-10-31T12:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12495",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  27. 2018-12-11T18:51:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12495",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  28. 2024-09-26T18:37:23.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12495",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  29. 2005-08-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52496",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS DE PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  30. 2006-06-29T14:06:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52496",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS DE PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  31. 2006-09-21T12:37:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52496",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS DE PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  32. 2007-05-23T14:44:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52496",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS DE PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  33. 2007-10-10T15:27:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52496",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS DE PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  34. 2008-03-11T16:52:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52496",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS DE PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
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  35. 2008-08-14T16:19:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "52496",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS DE PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  36. 2009-03-26T15:57:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52496",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS DE PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  37. 2009-10-22T17:06:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52496",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS DE PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  38. 2011-01-25T16:51:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52496",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS DE PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  39. 2012-06-27T11:15:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2018-11-09T12:15:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12495",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.