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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 06000032820216060022

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b829182239b4dd2e580b5ce209c76da196b5408311f778aea7a2f3657f85bda4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-10-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-11-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-12-02 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-01-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2022-01-19 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2022-01-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2022-01-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2022-01-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2022-01-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2022-01-26 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2022-01-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2022-02-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2022-02-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2022-02-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2022-02-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-19 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-07 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T17:44:56.915000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210120122707
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b829182239b4dd2e580b5ce209c76da196b5408311f778aea7a2f3657f85bda4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2022-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-07
Definitivo (TPU 246)
2022-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-26
Documento (TPU 581)
2022-01-25
Publicação (TPU 92)
2022-01-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T12:27:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  2. 2021-06-18T10:59:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  3. 2021-10-19T12:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  4. 2021-11-29T18:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  5. 2021-12-03T10:55:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  6. 2021-06-16T11:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  7. 2021-11-18T13:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  8. 2021-11-26T02:25:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  9. 2021-11-26T02:25:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  10. 2021-12-02T11:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  11. 2021-12-02T13:36:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  12. 2021-12-07T02:19:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  13. 2022-01-19T09:18:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  14. 2022-01-20T07:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  15. 2022-01-20T07:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  16. 2022-01-20T07:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  17. 2022-01-25T02:31:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  18. 2022-01-25T02:32:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  19. 2022-01-26T15:02:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  20. 2022-01-27T02:30:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  21. 2022-01-27T02:30:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  22. 2022-02-01T02:20:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  23. 2022-02-07T11:11:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  24. 2021-01-20T12:27:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  25. 2021-10-19T12:38:45.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  26. 2021-10-19T12:38:59.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  27. 2021-10-19T12:39:21.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  28. 2021-11-03T15:45:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  29. 2021-12-01T18:42:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  30. 2021-12-04T12:51:13.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  31. 2022-01-19T09:19:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  32. 2022-01-19T09:19:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  33. 2022-01-19T09:43:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  34. 2022-01-19T09:43:42.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  35. 2022-02-07T11:12:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  36. 2022-02-07T11:12:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.