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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00318864720128190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14b41f1328bc7a8e0c420cba615d2fbe0ad8ff431f3edb4edb940d3c237e02f0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-08-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-01-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-03-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-11-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-02-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2017-02-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2017-04-06 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2017-07-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2022-10-18 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-10-18 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2022-10-18 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2022-10-22 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2022-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-02-17 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-10-18 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-18 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:24:55.750348894Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-10-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-10-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 14b41f1328bc7a8e0c420cba615d2fbe0ad8ff431f3edb4edb940d3c237e02f0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-04 a 2022-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-22
Definitivo (TPU 246)
2022-10-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-10-18
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-10-18
Improcedência (TPU 220)
2022-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-18
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2017-07-17
Provisório (TPU 245)
2017-04-06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-02-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-02-15
Conclusão (TPU 51)
2016-11-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-11-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-04T14:30:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-05-21T12:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-05-27T12:04:35.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-08-06T19:18:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-01-07T12:19:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-05-19T16:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2015-11-09T16:15:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2016-03-08T15:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2016-11-10T18:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2016-11-16T08:07:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-11-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2017-02-15T17:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2022-10-18T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2022-10-18T16:07:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2012-10-04T14:48:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2014-07-07T17:09:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2014-07-09T11:20:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2014-08-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-08-19T14:33:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2014-08-20T11:35:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2015-01-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-01-28T16:08:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2015-01-28T16:23:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2015-05-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-06-16T15:21:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  26. 2015-06-17T13:18:09.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  27. 2015-08-17T14:41:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2015-08-17T15:02:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2015-11-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-03-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-04-12T15:21:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2016-04-14T10:19:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2016-08-24T13:58:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2016-08-24T14:33:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2016-11-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-02-17T17:37:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  37. 2017-04-06T14:47:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  38. 2017-07-17T12:33:25.000Z — Provisório (TPU 245)
  39. 2022-10-18T10:57:57.000Z — Improcedência (TPU 220)
  40. 2022-10-18T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.