TRE-SP — 06000027720246260411

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc0b86ffb3401b6af2c5f1c7c6115aac7d660beefa260c8cecb63e108ce94b2b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-12 a 2024-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-14
Definitivo (TPU 246)
2024-03-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-14
Documento (TPU 581)
2024-03-14
Documento (TPU 581)
2024-03-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-11
Documento (TPU 581)
2024-03-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-06
Petição (TPU 85)
2024-03-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-06
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-12T10:47:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  2. 2024-02-16T11:40:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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  3. 2024-02-23T15:50:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  4. 2024-02-26T12:38:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "nome": "127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
      }
    }
  5. 2024-02-27T17:56:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
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        "codigo": "14835",
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      }
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  6. 2024-03-04T16:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  7. 2024-02-23T15:48:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
      }
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  8. 2024-02-27T17:49:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
      }
    }
  9. 2024-02-27T17:55:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14835",
        "nome": "127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
      }
    }
  10. 2024-02-28T13:53:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
      }
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  11. 2024-02-28T13:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  12. 2024-02-28T13:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  13. 2024-03-01T01:03:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  14. 2024-03-01T01:03:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
      }
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  15. 2024-03-04T16:25:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
      }
    }
  16. 2024-03-06T10:39:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
      }
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  17. 2024-03-06T10:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  18. 2024-03-06T10:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14835",
        "nome": "127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
      }
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  19. 2024-03-06T10:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14835",
        "nome": "127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
      }
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  20. 2024-03-09T03:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14835",
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      }
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  21. 2024-03-11T11:18:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2024-03-14T12:56:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2024-03-14T13:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2024-03-14T14:00:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  25. 2024-02-12T10:47:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-02-23T15:46:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-02-23T15:46:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-02-26T17:57:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  29. 2024-02-26T17:57:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  30. 2024-02-28T13:50:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2024-02-28T13:50:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  32. 2024-02-28T14:47:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  33. 2024-03-06T09:33:21.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  34. 2024-03-06T09:33:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14835",
        "nome": "127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
      }
    }
  35. 2024-03-06T12:07:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14835",
        "nome": "127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
      }
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  36. 2024-03-14T14:00:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14835",
        "nome": "127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
      }
    }
  37. 2024-03-14T14:00:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14835",
        "nome": "127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.