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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-CE 06000033320236060030

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5c30354e9333a128f2e32cc8ba93a90a24a9a7cfa5761c783c12e0f2d7dad54

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-05-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2023-05-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-05-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2023-05-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2023-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2023-05-10 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2023-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2023-05-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2023-05-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2023-05-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2023-06-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2023-06-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2023-06-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2023-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-19 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-30 a 2023-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-21
Definitivo (TPU 246)
2023-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-21
Documento (TPU 581)
2023-06-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-19
Documento (TPU 581)
2023-05-11
Documento (TPU 581)
2023-05-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-10
Documento (TPU 581)
2023-05-10
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2023-05-10
Documento (TPU 581)
2023-05-05
Publicação (TPU 92)
2023-05-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-30T12:53:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "33411",
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  }
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  2. 2023-02-01T10:39:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
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  3. 2023-04-25T12:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
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  4. 2023-04-26T12:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  5. 2023-05-05T12:04:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
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  6. 2023-02-13T12:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-03-21T13:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
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  8. 2023-04-11T08:43:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
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  9. 2023-04-11T09:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-05-03T12:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
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  11. 2023-05-03T12:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  12. 2023-05-03T12:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  13. 2023-05-05T01:21:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  14. 2023-05-05T01:21:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  15. 2023-05-10T09:12:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
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  16. 2023-05-10T13:10:49.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  17. 2023-05-10T13:24:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
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  18. 2023-05-11T03:16:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33411",
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  19. 2023-05-11T10:59:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  20. 2023-05-19T12:47:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
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  21. 2023-06-19T13:00:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
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  22. 2023-06-21T12:18:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-01-30T12:53:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-02-03T10:46:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2023-02-03T10:46:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
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}
  26. 2023-05-03T10:57:28.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  27. 2023-05-03T10:57:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  28. 2023-06-21T12:18:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}
  29. 2023-06-21T12:18:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33411",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.