Agravo em Recurso Especial — Improbidade Administrativa — STJ 00000454720114058502
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ea6d0ec0b6ce858eef716c3755f8bdc23976e708ec677a2b3a264768b6dd559
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Improbidade Administrativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prazo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-09-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2014-09-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-09-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-09-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-12-03 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-12-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-08-23 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-09-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-06-12 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-06-19 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-06-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2018-06-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2018-06-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2018-06-27 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2018-06-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-06-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2018-09-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2018-09-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-14 no assunto oficial «Improbidade Administrativa»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-01 a 2018-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-28
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-06-26
- Publicação (TPU 92)
- 2018-06-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-19
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-06-12
- Mandado (TPU 106)
- 2018-06-11
- Publicação (TPU 92)
- 2018-06-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Improbidade Administrativa | Prazo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-04T14:16:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-09-16T13:00:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-09-16T14:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-12-03T11:54:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2014-12-03T13:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-08-23T13:06:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2016-09-20T15:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-06-12T17:34:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-06-28T07:38:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-01T18:10:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-02T09:03:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-03T15:52:38.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-08-03T15:52:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-08-04T06:19:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-04T06:19:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-24T06:02:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-20T08:38:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-09-20T08:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-06-06T17:25:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-08T15:12:08.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-06-11T05:29:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-19T15:32:25.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-06-26T05:03:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-14T14:53:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-14T14:53:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-12-02T20:29:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-12-03T07:59:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-03T19:27:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-08-03T19:27:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-08-16T19:07:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-08-17T10:31:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-23T13:08:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-23T18:58:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-08T19:10:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-22T10:20:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-25T19:13:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-27T12:40:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-06-28T07:09:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005302320155020058 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 58ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005297320115020027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005289420135020261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
- TST — 00007204220125030129 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TST
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA
- TRT4 — 00005106320135040020 — Ação de Cumprimento · 2013-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT24 — 00241078220225240022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT24
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
- TJSE — 00067323420148250034 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
- TRT4 — 00003440220115040020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE