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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Calúnia — TJAL 07017413920188020077

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da CapitalGrau: JEData Ajuizamento: 2018-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ab59f939b88c34ad1dc431737d1b203027964fc3e8934ff8b6a3fdd9c81ea65

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2019-02-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2019-08-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2020-01-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2020-01-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-02-05 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  7. 2020-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  8. 2020-02-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2020-02-22 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2020-03-18 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2020-05-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2020-05-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2020-05-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2020-05-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2020-05-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2020-05-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2020-05-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2020-05-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-02-14 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-07T23:26:48.593000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181018192832
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-10-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9ab59f939b88c34ad1dc431737d1b203027964fc3e8934ff8b6a3fdd9c81ea65

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-18 a 2020-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-08
Documento (TPU 581)
2020-05-08
Documento (TPU 581)
2020-05-08
Documento (TPU 581)
2020-05-08
Documento (TPU 581)
2020-05-08
Documento (TPU 581)
2020-05-08
Documento (TPU 581)
2020-05-08
Documento (TPU 581)
2020-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-08
Definitivo (TPU 246)
2020-03-18
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-02-22
Documento (TPU 581)
2020-02-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-30T15:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-01-30T15:36:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2020-01-30T15:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-12-05T13:52:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2019-12-04T21:23:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2019-12-04T08:10:54.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  7. 2019-02-15T10:46:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-02-14T16:04:53.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  9. 2019-02-14T10:56:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2018-10-31T14:00:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-10-30T20:32:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2018-10-30T08:03:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-09-05T09:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2019-08-12T11:07:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2019-08-04T10:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2019-07-25T11:18:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-07-24T20:52:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2019-07-24T09:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2019-07-24T09:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  20. 2019-07-24T09:26:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-07-10T10:57:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2019-07-01T12:33:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-07-01T11:51:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2019-06-19T20:54:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2019-06-19T12:43:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-05-31T08:21:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  27. 2019-05-30T12:49:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2019-05-29T21:10:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2019-05-29T10:50:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2019-05-29T10:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  31. 2019-05-29T10:50:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-05-08T09:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2019-03-08T10:41:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  34. 2018-10-18T19:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  35. 2019-03-08T10:41:09.000Z — Recebimento (TPU 981)
  36. 2019-03-07T13:07:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  37. 2019-02-14T20:13:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2018-11-07T10:12:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-10-30T08:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2018-10-25T12:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.