Petição Cível — Matéria Administrativa — TRE-MG 00000552320126130110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1818e07b970c22beb7d341058b6526b8b31b421895c83d193abb17fe0f009dba
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Matéria Administrativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-05-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-05-29 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-05-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-05-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-06-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-08-07 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-08-07 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-08-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-08-07 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-08-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-08-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-02-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-02-27 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-02-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-26T16:17:10.272000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120523111524
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-05-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1818e07b970c22beb7d341058b6526b8b31b421895c83d193abb17fe0f009dba
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-23 a 2020-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-02-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-07
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-08-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-07
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-08-07
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-06-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-05-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-05-30
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-05-23T11:15:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15778", "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul" } } - 2012-05-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15778", "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul" } } - 2012-05-30T15:11:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15778", "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul" } } - 2012-05-30T15:12:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15778", "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul" } } - 2012-06-08T12:56:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15778", "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul" } } - 2019-08-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15778", "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul" } } - 2019-08-07T17:55:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15778", "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul" } } - 2019-08-07T17:59:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15778", "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul" } } - 2019-08-07T18:00:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15778", "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul" } } - 2019-08-07T18:00:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15778", "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul" } } - 2019-08-07T18:01:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15778", "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul" } } - 2020-02-27T12:03:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15778", "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul" } } - 2020-02-27T12:04:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15778", "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul" } } - 2020-02-27T12:13:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15778", "nome": "110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 00000551220166130036 — Petição Cível · 2016-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul / 36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-MG — 00003202520126130110 — Processo Administrativo · 2012-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Órgão julgador: 110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul
- Classe processual: Petição Cível / Processo Administrativo
- TRE-PA — 00000042920166140050 — Petição Cível · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Órgão julgador: 110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul / 50ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000563820156140057 — Petição Cível · 2015-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Órgão julgador: 110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul / 57ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000036920136140011 — Petição Cível · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Órgão julgador: 110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul / 66ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00000244120156120040 — Petição Cível · 2015-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Órgão julgador: 110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- TRE-MG — 00014818720106130030 — Direitos Políticos · 2010-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul / 30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-MA — 00000622720156100099 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2015-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Órgão julgador: 110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul / 99ª ZONA ELEITORAL