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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00326509120168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ce54389e9cf77326907e8346de0cd1eb1a53217c53d722548f6ca6740d9817c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-02-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-04-07 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2017-04-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2017-07-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2017-08-07 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2017-08-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2017-10-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2017-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2017-11-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2017-11-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2018-01-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2018-02-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2018-02-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2018-04-09 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2018-04-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-02-26 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:12:34.290509183Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-09-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5ce54389e9cf77326907e8346de0cd1eb1a53217c53d722548f6ca6740d9817c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-20 a 2018-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-18
Definitivo (TPU 246)
2018-04-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-02-26
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-02-23
Conclusão (TPU 51)
2018-01-09
Documento (TPU 581)
2017-11-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-27
Publicação (TPU 92)
2017-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-06
Conclusão (TPU 51)
2017-08-08
Confirmada (TPU 12283)
2017-08-07
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-07-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-20T13:46:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-09-21T13:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-09-22T13:48:15.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-02-20T18:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-07-10T12:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-10-06T15:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-11-27T13:13:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2017-11-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2018-01-09T13:15:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2018-02-23T19:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2016-10-27T17:15:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2016-10-31T10:36:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2017-02-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-04-07T15:03:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2017-04-07T15:05:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2017-07-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-08-07T16:58:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2017-08-08T10:06:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2017-10-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-02-26T19:15:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2018-04-09T17:18:33.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2018-04-18T17:21:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.